» Resultados para tag "Supremo Tribunal Federal"

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18 de setembro de 2023
Brasil

Senado vê interferência do STF e avalia retomar temas julgados pelo tribunal

João Gabriel, Folhapress

Após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentar uma PEC (proposta de emenda à […]


28 de agosto de 2023
Brasil

STF não tem competência para descriminalizar porte de drogas, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reafirmou que a descriminalização do porte de drogas […]


24 de julho de 2023
Brasil

Presidência de Barroso eleva pressão sobre STF com desgaste antecipado

Matheus Teixeira/Folhapress

A posse do ministro Luís Roberto Barroso no comando do STF (Supremo Tribunal Federal) em […]


20 de julho de 2023
Brasil

Alexandre de Moraes é recordista de pedidos de impeachment no Senado

Alvo de provocações no aeroporto de Roma, Alexandre de Moraes encabeça o ranking de ministros […]


13 de julho de 2023
Brasil

Oposição pede impeachment de Barroso após ministro criticar bolsonarismo em congresso da UNE

Natália Santos/Estadão Conteúdo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso fez críticas ao bolsonarismo em […]


13 de julho de 2023
Brasil

Pacheco diz que fala de Barroso foi “inadequada, inoportuna e infeliz”

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou a fala do ministro Luís Roberto […]


13 de julho de 2023
Brasil

Barroso é vaiado em evento da UNE e comenta sobre ditadura e bolsonarismo: Nós derrotamos

Durante discurso no 59º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), o ministro do Supremo […]


13 de julho de 2023
Justiça

STF decide que Emílio Odebrecht deve devolver R$ 71 mi só após condenação definitiva na Lava Jato

Pepita Ortega/Estadão

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal determinou que o empresário Emílio Odebrecht, patriarca da […]


18 de maio de 2023
Eleições 2022

TSE decidiu à margem da lei, querem enterrar os que fizeram a Lava Jato, diz Marco Aurélio, ex-STF

Matheus Teixeira/Folhapress

O ex-ministro Marco Aurélio, que atuou no STF (Supremo Tribunal Federal) por 31 anos, afirma […]


14 de abril de 2023
Justiça

STF publica decisão sobre ‘revisão da vida toda’ de aposentadorias

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quinta-feira (13) o acórdão da decisão que reconheceu […]


12 de abril de 2023
Brasil

Liberdade de Expressão: CCJ vai debater limites da imunidade parlamentar, diz Arthur Maia

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nessa […]


28 de março de 2023
Justiça

STF debate regras do Marco Civil da Internet e combate à desinformação

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza uma audiência pública nesta terça-feira (28), com o objetivo […]