» Resultados para tag "TJ-BA"

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29 de janeiro de 2024
Bahia

TJ-BA oficializa nomeação de aprovados em concurso público 2023

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) oficializou, por meio do Diário da Justiça Eletrônico, […]


16 de janeiro de 2024
Justiça

TJ-BA determina datas em que haverá suspensão do expediente judiciário no ano de 2024

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) regulamenta, por meio do Decreto Judiciário n. 16, […]


14 de dezembro de 2023
Bahia

TJ-BA vai enviar para a ALBA proposta de reajuste salarial de desembargadores e juízes

Foi aprovado pelo Plano do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), nesta quarta-feira (13), a […]


13 de novembro de 2023
Bahia

Desembargadores abrem mão das candidaturas para apoiar Cinthya Resende no TJ-BA

Diversos Desembargadores, entre eles, a magistrada Gardênia Duarte, uma das favoritas e mais respeitadas desembargadoras […]


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10 de novembro de 2023
Brasil

TJ-BA promove, em parceria com o Senado Federal, audiência pública sobre Reforma do Código Civil

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Corregedoria Geral e da Universidade […]


16 de outubro de 2023
Bahia

STF mantém afastamento de desembargadora do TJ-BA por venda de sentenças

Por Washington Tiago

O afastamento da desembargadora baiana Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo do Tribunal de Justiça da […]


26 de setembro de 2023
Bahia

Após perder foro privilegiado, ex-desembargadora será julgada em Vara Criminal de Salvador

A ex-desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, alvo da Operação Faroeste, será julgada em […]


18 de setembro de 2023
Bahia

CNJ decide manter servidores que ingressaram sem concurso no TJ-BA

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na sexta-feira (15), manter nos respectivos cargos os […]


13 de setembro de 2023
Bahia

Faroeste: Após perda de foro, STJ remete ação penal contra ex-desembargadora ao TJ-BA

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicou uma decisão em que […]


9 de setembro de 2023
Bahia

TJ-BA promove pesquisa de opinião para melhoria de serviços prestados

Uma pesquisa de opinião e satisfação para avaliar melhorias necessárias nos serviços prestados está sendo […]


6 de setembro de 2023
Bahia

TJ-BA decide instituir força-tarefa para zerar arquivo processual de varas judiciais

Em ato publicado nesta terça-feira (5), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu por […]


1 de agosto de 2023
Justiça

TJ-BA proíbe despachos protelatórios e genéricos de juízes e OAB-BA comemora iniciativa

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) editou o Provimento Conjunto nº 11/2023, determinando que […]


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