» Resultados para tag "TJ-BA"

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29 de julho de 2020
Bahia

MP-BA deve retomar atividades presenciais em setembro

MP-BA deve retomar atividades presenciais em setembroO Ministério Público da Bahia (MP-BA), assim como o […]


27 de julho de 2020
Justiça

TJ-BA prorroga teletrabalho e suspensão dos prazos processuais até 31 de agosto

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decretou a prorrogação do regime de teletrabalho dos […]


22 de julho de 2020
Bahia

TJ-BA marca julgamento de ação que pede redução de imposto cobrado sobre gasolina na Bahia

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) agendou para o dia 29 de julho o […]


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4 de julho de 2020
Justiça

STJ mantém prisões da Operação Faroeste em revisão prevista no Pacote Anticrime

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, manteve a prisão preventiva de […]


3 de julho de 2020
Economia

TJ-BA alcança mais de R$ 100 milhões em economia no custeio para o ano de 2020

O Poder Judiciário do Estado da Bahia (TJ-BA) alcançou, por meio de uma política de […]


2 de julho de 2020
Brumado

Brumado: STF determina reabertura do comércio local

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, derrubou a decisão do poder […]


25 de junho de 2020
Brumado

Prefeitura de Brumado suspende decretos e comércio não essencial será fechado

A prefeitura de Brumado divulgou no Diário Oficial do Município na tarde dessa quinta-feira (25), […]


23 de junho de 2020
Justiça

Juízes do TJ-BA produzem mais de 1,3 milhão de atos durante pandemia do Covid-19

Os magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) produziram mais de 1,3 milhão de […]


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18 de junho de 2020
Bahia

STJ nega revogação de prisão preventiva dos envolvidos na Operação Faroeste

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta quarta-feira (17), os recursos […]


17 de junho de 2020
Brumado

Justiça determina o fechamento do comércio não essencial devido ao avanço do coronavírus em Brumado

Da Redação

 A Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), suspendeu o funcionamento das […]


15 de junho de 2020
Bahia

TJ-BA proíbe armazenamento de armas e munições nas dependências da Corte

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, expediu ato normativo […]


9 de junho de 2020
Justiça

TJ-BA prorroga teletrabalho e suspensão dos prazos até 30 de junho

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decretou a prorrogação do regime de teletrabalho foi […]