» Resultados para tag "unanimidade"

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25 de agosto de 2022
Brumado

Justiça derruba Lei Facultativa; Escola em Tempo Integral de Brumado volta a ser obrigatório

Por Washington Tiago

Por unanimidade o Tribunal Pleno julgou inconstitucional Projeto de Lei nº 1.893/2020, de 22 de […]


4 de novembro de 2021
Cidades

Indicação para flexibilização do uso de máscaras é aprovada por unanimidade na Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista aprovou, na última sexta-feira (29), por unanimidade, a […]


18 de outubro de 2021
Brumado

Por unanimidade TRE-BA extingue processo de cassação do mandato do vereador Renato Santos

Da Redação

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), extinguiu por unanimidade, a ação movida pelo (Podemos) e […]


8 de outubro de 2021
Justiça

STF decide que limite de idade para se tornar juiz na Bahia é inconstitucional

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente o pedido formulado pela Procuradoria-Geral da […]


25 de agosto de 2021
Cidades

ALBA aprova Programa Baiano de Educação Integral

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou por unanimidade, em sessão extraordinária mista (presencial e […]


24 de maio de 2021
Cidades

Conquista: STF mantém decisão que proibiu delegado de frequentar congregação religiosa

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado […]


8 de agosto de 2019
Bahia

AL-BA aprova por unanimidade dia dedicado à Irmã Dulce dos Pobres

Por unanimidade, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o projeto de lei que institui […]


19 de junho de 2019
Justiça

STJ decide que acusados do incêndio na boate kiss vão a júri popular

Por unanimidade, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (18) […]


18 de junho de 2019
Brumado

Plano Municipal de Esgotamento e Abastecimento de Brumado é aprovado por unanimidade; projeto será encaminhado para a Câmara para ser votado

O déficit de saneamento básico é um dos entraves históricos que acaba envergonhando Brumado e […]