17 de janeiro de 2020-
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Uma mulher austríaca foi condenada por chamar o profeta Maomé de pedófilo e recorreu ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) alegando que sua condenação violava seu direito de expressão. Mas no ano...
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Ministério Público em Brumado, vai apurar denúncia contra servidor da Superintendência Municipal de Transportes Terrestres (SMTT) por suspeita de falsidade ideológica e prevaricação. Segundo apurou o Site Sudoeste Acontece, a direção do órgão...
O senador Jaques Wagner (PT) fez um duro ataque aos vazamentos das delações premiadas da Lava Jato – nesta semana, o petista foi citado e acusado de ter recebido, através de um operador...
Segundo O Globo, as interceptações foram feitas entre março e novembro pela Polícia Federal, com aval do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes, nas investigações da Operação Faroeste, que mira...
O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o Município de Livramento de Nossa Senhora para garantir a oferta de profissionais de apoio para crianças e jovens com deficiência na forma prevista...
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), receberam uma denúncia dos vereadores Adriano Pereira Silva, Jaime Gonçalves Aguiar, Miguel Correia Silva e Nair Leite Ribeiro, contra...
Através de ofício, governador Rui Costa (PT) solicitou nesta terça-feira (14) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 158/2019), relativa à reforma previdenciária do estado, seja retirada de tramitação. Segundo apurou o...
A Justiça da Bahia acolheu o pedido feito pelo deputado Hilton Coelho (PSOL) para suspender a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional nº 158/2019 ou qualquer deliberação a seu respeito, até o julgamento...
Um Grupo de Trabalho foi instituído no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio de decreto publicado na sexta-feira (10), para analisar a aplicação do pacote Anticrime sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro,...
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a servidora servidora pública, Flávia Carvalho Garcia, utilizou da condição de coordenadora financeira do Programa Dinheiro Direto da Escola (PDDE) para usar cheques que lhe...
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