Em clima de tensão após a rejeição do PT ao líder do PSD, Antonio Brito (PSD-BA), na disputa pela presidência da Casa, a bancada da sigla na Câmara ameaça romper o apoio ao governo Lula. O partido tem o comando de três pastas: Minas e Energia, Agricultura e Pesca e a bancada quer trocar Pesca e Aquicultura comandada pelo deputado André de Paula (PSD-PE).
Na avaliação de deputados do PSD ouvidos pelo UOL, o partido precisa de uma pasta que dê “mais resultados” nos estados para a reeleição dos parlamentares em 2026. A estrutura tem um orçamento baixo (R$ 356 milhões, previsto na lei orçamentária de 2024) e pouca capilaridade em estados e municípios.
A relação entre o PSD e o governo Lula começou a tensionar depois da rejeição a Brito (PSD-BA), na disputa pela presidência da Casa. Os petistas escolheram apoiar o líder do Republicanos, Hugo Motta (PB), indicado pelo atual presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). O partido considera que houve uma traição do PT Aliado a isso, uma boa parte da bancada acha que o governo vai mal nas questões econômicas e pautas ideológicas.
Percalços – o governo deve enfrentar dificuldade na aprovação do pacote de corte de gastos. Brito, que também lidera o segundo maior bloco da Câmara —formado por MDB, PSD, Republicanos e Podemos—, demorou para assinar o requerimento de urgência dos projetos de contenção de despesas. O atraso foi fruto do descontentamento crescente da sua bancada.
Votação das urgências foi apertada e coloca em risco a aprovação das propostas. Apesar da orientação favorável de Brito, dos 44 parlamentares que compõem o grupo na Casa, 20 e 27, respectivamente, votaram contra os dois requerimentos de urgência dos projetos de contenção de despesas.
Os deputados afirmam que os votos contrários devem se repetir ou até aumentar na votação das propostas. O governo precisa de, pelo menos, 257 votos para aprovar um dos textos e 308 votos para a PEC do pacote de corte de gastos.
Acidente ocorreu na manhã deste domingo (8) e envolveu uma caminhonete e uma charrete na BA-573, em Guanambi. José Rodrigues Teixeira, 72 anos, morreu após sua charrete ser atingida pela caminhonete.
Conforme a Superintendência Municipal de Trânsito (SMTRAn), o idoso conduzia a charrete quando ocorreu a colisão. Com a batida ele morreu após ser atropelado por uma caminhonete.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), chegou a ir ao local do acidente, mas a vítima já estava morta. O motorista do carro não foi encontrado no local do acidente.
A Polícia Militar sinalizou o trecho da rodovia até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT), que realizou a perícia. O corpo foi removido para o Instituto Médico Legal (IML).
Trinta postos de combustíveis localizados nos municípios de Itamaraju, Teixeira de Freitas, Porto Seguro e Eunápolis, no Extremo Sul do Estado, foram alvos, na última semana, da operação Posto Legal.
A operação tem por objetivo aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano, entre outros tópicos.
A força-tarefa envolveu a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro), a Secretaria da Segurança Pública (SSP-Ba), representada pelas polícias Técnica, Civil e Militar (por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária – Cipfaz), e ainda a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Entre os itens verificados, destacam-se os testes locais de qualidade da gasolina, do etanol e do diesel, a quantidade de combustível efetivamente fornecida ao consumidor, o estado de conservação dos equipamentos, informações das tabelas de preços e da placa de tributos, a validade dos produtos, a regularidade na inscrição da empresa, a situação fiscal com o Estado, a presença do Código de Defesa do Consumidor no estabelecimento e a regularidade com a taxa do Fundo Especial de Aperfeiçoamento do Serviço Policial (Feaspol).
Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235 0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior).
O diretor de Fiscalização do Procon Bahia, Iratan Vilas Boas, explicou que a operação Posto Legal “é uma ação contínua que surgiu em 2019 com o objetivo de fiscalizar os postos de combustíveis do estado, garantindo que o consumidor compre um produto de qualidade e abasteça o seu veículo com a quantidade de combustível que ele está comprando, além de verificar diversas outras questões legais”.
Iratan reforçou que o estabelecimento onde a operação constatar algum tipo de irregularidade responderá de acordo com a infração cometida. “Cada órgão tem uma punição específica. Interdição de equipamentos, do estabelecimento como um todo e multas fazem parte do rol das penalidades possíveis de serem aplicadas”.
O senador Flávio Bolsonaro (PL) teceu duras críticas nas redes sociais ao presidente Lula (PT) e ao ministro Fernando Haddad (Fazenda) ao comentar o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Ele se referiu ao reajuste como “presente de Natal de Lula e Haddad”. “Você achou que painho ia terminar o ano sem deixar aquela surpresinha? Infelizmente você se enganou e a dupla Lula/Taxad arrochou mais impostos!”, afirmou o político, em publicação no X.
Os estados definiram a uniformização da alíquota de 17% para 20%, na sexta-feira (6). Os secretários de Fazenda vinham discutindo o percentual a ser fixado e cogitaram a alíquota do ICMS em 25%. Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do DF (Comsefaz), a decisão de fechar em 20% foi decida pela maioria.
O acidente ocorreu por volta das 17h45, da tarde deste sábado (7), na Avenida Governador Nilo Coelho, em Guanambi. O condutor seguia pela via em um Fiat Siena quando teria perdido o controle da direção.
A equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), socorreu duas vítimas, o condutor e uma criança para o Hospital Geral de Guanambi (HGG). A Superintendência Municipal de Trânsito (SMTRAn), registrou a ocorrência.
Conforme SMTRAn, o automóvel foi entregue aos familiares da vítima por estar devidamente regularizado.
O sorteio do concurso 2805 da Mega-Sena, realizado no sábado (7), premiou uma aposta da Bahia. Um jogador de Santa Maria da Vitória, localizada no Extremo-Oeste do estado, acertou a quina e levou R$ 50 mil com um jogo feito pela internet em cota única, ou seja, o valor não foi dividido, como em um bolão.
As dezenas sorteadas foram: 01, 06, 24, 47, 55 e 58. Uma aposta de Belo Horizonte (MG) acertou os seis números sorteados e levará para casa R$ 28 milhões.
Ao todo, 60 apostas acertaram a quina e ganharão R$ 50.629,15. Mais de três mil pessoas acertaram a quadra, com prêmio de R$ 1.130,40. O próximo concurso será na terça-feira (10), com prêmio estimado em R$ 3,5 milhões.
O 17º BPM de Guanambi, tem novo comandante. O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, nomeou o tenente coronel Alex Luis Rego dos Santos, que substituirá José Non Oliveira de Souza.
O Major Anderson dos Santos Almeida, subcomandante do 17º BPM, permanece. Alex Rego é da turma de oficiais de 1995, comandou a 99ª CIPM/Amargosa e atualmente é Assessor Especial do 14º BPM/Santo Antônio de Jesus, que é um bom comandante, tem perfil operacional.
Dois dias após confirmar sua pré-candidatura ao Governo da Bahia em 2026, o ex-ministro João Roma (PL) voltou a fazer um aceno à união das oposições ao PT no Estado, numa clara alusão ao ex-prefeito ACM Neto (União Brasil), de quem divergiu em 2022 depois de terem rompido uma amizade de vinte anos.
“Eu acho que não só é possível, como é desejável. Eu acho que fica muito claro para todos que é necessário, e uma grande parte da população percebe isso, que nós busquemos superar, inclusive, qualquer ponto de um ou de outro e buscar enxergar realmente o interesse de uma Bahia grandiosa, de uma Bahia que não perca as oportunidades, que vem perdendo durante esse período todo que vem sendo administrado pelo PT”, disse Roma nesta sexta-feira (6), durante solenidade que homenageou o advogado Daniel Lopes Monteiro na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
Roma foi a terceira via em 2022 e alcançou 9,08% dos votos no primeiro turno, margem que foi decisiva para os desdobramentos do pleito.
“Então, eu estou com o espírito aberto para fazer essa construção política. A minha pré-candidatura ao governo do Estado da Bahia não só está apresentada, como nós vamos circular por toda a Baía, nós vamos reunir nossas lideranças, nós vamos falar não só dos pontos negativos dessa gestão do PT, como também das possibilidades e de uma Bahia dos nossos sonhos, que tem que ser compartilhada com cada um dos cidadãos baianos”, afirmou o ministro, ao reforçar que vai colocar o pé na estrada a partir de 2025.
“Mas, óbvio, que não podemos perder a perspectiva de buscar dentro desse mesmo espectro político superar qualquer ponto divergente e buscar fortalecer uma corrente de forças aqui na Bahia para fazer esse enfrentamento ao PT, porque ele vem com todas as suas engrenagens que nós conhecemos bem, com a utilização da máquina, hoje já ocupando a máquina federal, a máquina do estado, com muitas prefeituras, então a gente precisa óbvio juntar forças para fazer esse enfrentamento da melhor forma possível”, emendou.
A OAB Bahia pediu o afastamento do diretor do Conjunto Penal de Feira de Santana, José Freitas Júnior, por abuso de autoridade. Por meio da sua Procuradoria de Prerrogativas, a seccional protocolou uma representação administrativa na Corregedoria da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), denunciando o caso. Outra representação também foi protocolada pela OAB-BA no Ministério Público da Bahia (MP-BA), solicitando medidas no âmbito criminal.
Em inaceitável episódio ocorrido nesta quarta (04), José Freitas deu um tapa no celular do advogado Jan Clay Alves, ao ser cobrado por este por mais celeridade na unidade. Na hora da agressão, o advogado se encontrava na área administrativa do presídio, na qual é permitido o uso do celular. O momento foi registrado em um vídeo, que circula amplamente na internet.
Segundo o gerente de Procuradoria da OAB Bahia, Edgard Freitas, “arrancar o celular de um advogado, no exercício de suas funções, viola não apenas o sigilo das suas comunicações, como o próprio exercício livre da advocacia”. “O telefone celular é um instrumento de trabalho do advogado e, naquele caso específico, servia para coletar provas da violação das prerrogativas que ele estava sofrendo. O advogado é essencial à administração da Justiça, ele não é um intruso”, ressaltou Edgard.
Ainda segundo ele, a agressão não apenas viola o Estatuto da Advocacia, que garante as prerrogativas à classe, mas também o Estatuto do Servidor Público, que determina ao agente público agir com urbanidade.
Além das representações protocoladas, a OAB Bahia também acompanha o caso por meio da sua Comissão de Prerrogativas, que, acionada desde ontem, acolheu o advogado e atuou em parceria com a Procuradoria da OAB Bahia para a tomada de medidas judiciais e administrativas contra o diretor.
A OAB de Feira de Santana também se mobilizou em apoio ao advogado e divulgou uma nota em que diz que não aceitará “a violação das prerrogativas da advocacia em nenhuma circunstância, especialmente quando acompanhadas de atos violentos, que atingem não só o colega em questão, mas vilipendia toda a classe”.
O Tenente Coronel Elson Cristóvão Santos Pereira, foi exonerado do cargo de Comando do 24º Batalhão de Polícia Militar (24º BPM) em Brumado. A exoneração do cargo foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (7), junto com outras mudanças que a Polícia Militar fez na Bahia.
Cristóvão é investigado pelo Ministério Público por práticas de assédio moral e sexual. No dia 28 de novembro o SA publicou uma matéria relatando casos de assédios que teriam ocorridos dentro unidade policial.
Se comprovar as acusações, esse é o primeiro caso após a Companhia virar Batalhão. A denúncia estaria sob sigilo. Até o momento nenhuma autoridade manifestou sobre o assunto.
Para ocupar o cargo de Comandante do Batalhão em Brumado, o Tenente Coronel Eduardo Viana Moreira Júnior foi nomeado. Tanto praças como Oficiais estão satisfeitos com a mudança.
O Tribunal do Júri condenou o vereador de Paripiranga, Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira e Leonardo Fraga Guimarães a 14 anos de prisão pelo homicídio qualificado do médico José Carlos Bezerra Carvalho ocorrido há 10 anos no município.
A sentença foi proferida na quarta-feira, 4, com acusação sustentada pelo promotor de Justiça Cássio Marcelo de Melo em sessão presidida pela juíza Gelzi Maria Almeida Souza Matos, em Salvador. Os réus deverão cumprir pena inicialmente em regime fechado.
De acordo com a denúncia, em 2 de maio de 2014, Leonardo Fraga, a mando do vereador, efetuou dois disparos de arma de fogo contra a vítima, que no momento saia da academia. O crime foi motivado após o mandante do crime considerar sua candidatura a prefeito de Paripiranga “ameaçada” pela vítima, que provavelmente sairia como candidato também.
A motivação do crime foi qualificada como fútil, o que agravou a pena de Alexandre. Leonardo Fraga também teve agravação na pena, tendo em vista a emboscada feita para matar a vítima e mediante recompensa que receberia por praticar o crime, promessa feita por Alexandre Magno.
Os prefeitos das cidades de Euclides da Cunha e Umburanas, Luciano Pinheiro e Roberto Bruno, respectivamente, foram alvos de mandados de busca e apreensão em ações conjuntas realizadas pela Polícia Federal (PF) e pela Coordenadoria Geral da União (CGU). No total, 21 mandados judiciais foram cumpridos em seis municípios, nesta quinta-feira (5).
Além de Euclides da Cunha e Umburanas, a operação foi feita nas cidades baianas de Salvador, Jaguarari e Jacobina, e em Petrolina, no Pernambuco.
As operações Rumo e Prumo investigam irregularidades em licitações e favorecimento de empresas contratadas para prestação de serviços como transporte escolar e locação de veículos nos municípios.
A Justiça determinou o sequestro de, aproximadamente, R$ 9 milhões de reais, obtidos através dos crimes investigados. Em imagens registradas pela Polícia Federal é possível ver uma grande quantia de dinheiro em espécie que foi apreendida.
As assessorias de comunicação das prefeituras de Euclides da Cunha e Umburanas ainda não se posicionaram sobre a operação.
