20 de maio de 2020-
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A reabertura do comércio e a oferta de serviços não essenciais em Brumado foram objeto de nota recomendatória expedida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA nesta quarta-feira, 20, à Prefeitura...
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O Ministério Público abriu na última segunda-feira (18), procedimento investigatório para apurar a denuncia que a vereadora Ilka Nádia Souza Vilasboas Abreu (PR), mantinha em sua residência uma funcionária domestica paga com dinheiro...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) prorrogou até 31 de maio as medidas restritivas impostas para combate do novo coronavírus no estado. De acordo com ato em conjunto, ficam esticados os prazos...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou na última terça-feira a realização de um total 859.012 atos processuais praticados, de 16 de março a 10 de maio. Desses, foram 335.978 despachos, 205.449...
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Almeida Trindade, adotou mais uma medida para conter os gastos da Corte: Contingenciamento de gastos com combustível, que já alcançou resultado surpreendente...
A Polícia Federal cumpre na manhã de hoje (11) novos mandados de busca e apreensão na residência da desembargadora Sandra Inês. A ação é parte de uma nova etapa da Operação Faroeste, que...
O desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim, corregedor das comarcas do interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), determinou a abertura de processo administrativo contra o proprietário do Tabelionato de Notas e de...
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu na última quarta-feira (6) denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra quatro desembargadores e três juízes do Tribunal de Justiça da...
A juíza criminal da comarca de Feira de Santana Márcia Simões Costa publicou em suas redes sociais um card em que questiona: “Se um médico e um enfermeiro podem morrer cumprindo seu dever,...
A Presidência da República defendeu a necessidade de isolamento social No Supremo Tribunal Federal (STF) durante a pandemia do coronavírus. O assunto foi abordado em uma nota da Subchefia de Assuntos Jurídicos do...
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