6 de maio de 2020-
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia, nesta quarta-feira (6), o julgamento dos membros do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acusados de envolvimento na venda de sentenças no oeste baiano, objeto da...
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Mesmo que as eleições municipais de outubro não sejam adiadas, como já sugerem parlamentares e integrantes do Judiciário, a pandemia do novo coronavírus já alterou significativamente o trabalho da Justiça Eleitoral para a...
A desembargadora Carmem Lúcia Santos Pinheiro, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), negou, em despacho na tarde deste sábado (2), pedido de Jeferson Andrade (PP) para suspender a decisão da própria corte...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na última quinta-feira (30) que o deputado federal Charles Fernandes (PSD) poderá continuar exercendo seu mandato.O parlamentar foi absolvido por 5 votos a 2 por abuso de...
O Juiz Substituto da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Brumado (BA), Genivaldo Alves Guimarães, em decisão proferida na última quarta (29), determinou que o Prefeitura de Brumado forneça aos Agentes de...
Várias manifestações de apoio ao enfrentamento do novo coronavírus vem sendo efetivadas para Brumado por parte de instituições públicas e particulares. Uma das mais representativas foi realizada pelo MTP – Ministério Público do...
Em seu discurso de posse na última quarta-feira (29), o novo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, agradeceu a Deus pela oportunidade e explicou que deseja ser um “líder servo”, que...
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ratificou, depois de ampla análise, a liminar concedida pelo conselheiro substituto Cláudio Ventin, relator dos processos, contra os Pregões Presenciais nºs 007/2020 e 008/2020, realizados pela...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), seguindo determinação da Corregedoria Geral de Justiça, prorrogou até 15 de maio as restrições de atendimento presencial nas comarcas da capital e do interior. Até a...
O Ministério Público estadual (MPE) ajuizou, na última sexta-feira (24), ação civil pública contra o Município de Brumado por desrespeitar lei que prevê acompanhante, de qualquer sexo, para a gestante durante todas as...
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