Mais de 800 detentos foram liberados de unidades penitenciárias baianas devido ao surto do Covid-19 no Estado. A medida foi confirmada pela Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), na última sexta-feira (27) após decisões...
A Defensoria Pública do Estado da Bahia informa que neste período de enfrentamento a COVID – 19 o seu atendimento está restrito aos casos de urgência. O contato para atendimento está sendo feito...
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, publicou, nesta quinta-feira (26), no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) o decreto de convocação do juiz substituto da desembargadora Sandra Inês...
O Ministério Público estadual estabeleceu contingenciamento de 30% no orçamento inicial das unidades gestoras da Instituição, conforme ato normativo editado pela procuradora na última terça-feria (24), no Diário de Justiça Eletrônico. O ato...
O Ministério Público irá fiscalizar postos de combustíveis em Brumado e região. A denúncia feita contra proprietários de postos de combustíveis em que supostamente não estariam repassando a redução no preço da gasolina...
Após pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Carlos Roberto Santos Araújo, instituiu uma comissão para apurar a suposta atuação da desembargadora Ilona...
A Polícia Federal prendeu temporariamente, na manhã desta terça-feira (24), a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Sandra Inês Rusciolelli, na quinta fase da Operação Faroeste, que apura esquema criminoso de...
A Justiça Federal em Guanambi decidiu liminarmente pela proibição do tráfego de transporte coletivo regular ou clandestino de passageiros oriundos de áreas em que já ocorreu o contágio comunitário por COVID-19, na BR-122,...
O presidente do STF, Dias Toffoli, prevê dias difíceis para o país diante da crise do novo coronavírus. “Os próximos seis meses serão muito duros. O Brasil vai parar. É irreversível”, disse o...
O juiz federal da 3ª Vara Cível/SJBA, Eduardo Gomes Carqueija, acaba de autorizar o Estado da Bahia a implantar uma barreira sanitária nos aeroportos da Bahia para detectar possíveis casos do novo coronavírus. A...
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