A Associação de Defensores Públicos da Bahia (ADEP-BA) apresentou, na última terça-feira (29), para a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do estado (AL-BA) o estudo da classe sobre...
O Decreto Judiciário nº 650, foi publicado no Diário Oficial pelo Tribunal de Justiça da Bahia TJ-BA, no último (25). O juiz Gleison dos Santos Soares, tomou posse na última terça-feira (29), como...
O prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), cobrou da presidência do Tribunal Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que a Polícia Federal assuma as investigações do sumiço do processo e provas da cassação do...
O Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) da Comarca de Brumado realizou uma das práticas de justiça restaurativa, o Círculo de Construção de Paz (CPP), conduzida pelos facilitadores Luís Antônio Meira...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a soberania dos vereditos do Tribunal do Júri, prevista na Constituição Federal, autoriza a imediata execução de pena imposta pelo Conselho de Sentença. O relator...
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-prefeito de Caitité (BA) José Barreira de Alencar Filho pelo desvio de R$ 4,3 milhões durante seu mandato em 2009. O MPF aponta que o ex-gestor...
Quase 15 mil eleitores dos municípios de Barra da Estiva, Ibicoara e Iramaia podem ter seus títulos cancelados, caso não compareçam ao cartório ou posto para o recadastramento biométrico. Considerando o eleitorado nas...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reajustou o valor do auxílio-alimentação dos magistrados e servidores para R$ 1,3 mil. O valor foi reajustado nesta sexta-feira (25). Em outubro de 2018, o auxílio-alimentação...
Mais de 140 mil eleitores baianos poderão perder seus títulos e, consequentemente, enfrentar uma série de prejuízos previstos pelo Código Eleitoral. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o montante é referente...
O advogado dos irmãos Geddel e Lúcio Vieira Lima, Gamil Föppel, disse em entrevista à Rádio Metrópole, na manhã da última quarta-feira (23), que deverá recorrer contra a pena a Lúcio e também...
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