19 de setembro de 2019-
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A ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon deixou a defesa de José Valter Dias, um borracheiro que se tornou proprietário de 366 mil hectares em Formosa do Rio Preto, no...
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O baiano Geddel Vieira Lima (MDB) continua investindo nos estudos para reduzir o tempo preso na Papuda, em Brasília. Segundo informações da revista Veja, Geddel concluiu mais recentemente o curso de eletricista, que poderá...
A Sentença proferida nos autos n. 547-58.2016.605.0090 está contaminada por teratologia. O processo se refere a gastos efetuados pelo PSB, meu partido político, para fazer frente a reuniões partidárias, que possuem previsão legal....
Considerando que suas condutas ilícitas comprometeram a regularidade das eleições, afetando sua normalidade e higidez, e acarretando a ilegitimidade dos mandatos, com fundamento no art. 222 do Código Eleitoral declaro nulos os votos...
A jornada semanal do prestador de serviços voluntários será de no mínimo 10 horas e no máximo 20 horas, a partir de 2 dias por semana. Esse trabalho não gerará vínculo funcional ou empregatício...
O Ministério Público da Bahia (MP) vai pagar curso de oratória com carga de 16 horas para até 22 promotores da Promotoria Regional de Jequié, no Centro-Sul da Bahia. O evento que custará...
Todos os anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga o relatório Justiça em Números, com dados dos tribunais de todo o país. Em 2018, os juízes e desembargadores do Tribunal Regional do...
O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou um projeto na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) que dispõe sobre a obrigatoriedade de os presos pagarem pelas tornozeleiras eletrônicas ou por eventuais despesas decorrentes de reparo...
Ex-prefeito de Belo Campo, no Centro-Sul Baiano, Elson Ferreira Pinto foi denunciado ao Ministério Público Estadual (MP-BA) pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) por irregularidade em Termo de Parceria celebrado com a...
operação integrou as ações nacionais realizadas em dez estados do país para o cumprimento de 87 mandados judiciais, como busca e apreensão, prisão, afastamento de funções públicas e uso de tornozeleiras eletrônicas. Na manhã...
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