O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) informou em nota que está acompanhando os desdobramentos da Operação Injusta Causa e aguardará julgamento dos desembargadores para definir as “soluções que serão adotadas. A...
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (11) a Operação Injusta Causa, com o objetivo de desarticular possível esquema criminoso identificado no Estado da Bahia, voltado a venda de decisões judiciais e...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (9), uma ação para permitir que pacientes Testemunhas de Jeová maiores de idade e capazes não sejam obrigados a...
Em uma reviravolta, os desembargadores da 2ª Câmara de Direito Empresarial do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) decidiram nesta terça-feira (10), por três votos a dois, não decretar a falência da...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira (10), por 3 votos a 2, uma denúncia apresentada em outubro do ano passado contra o ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de...
Mesmo não sendo alvo de buscas ou outras medidas cautelares, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) está no centro das atenções das duas últimas fases da Operação Lava-Jato, deflagradas em 23 de agosto ena...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu parcialmente decisão da Justiça do Trabalho que havia proibido a contratação de mão de obra terceirizada nas unidades prisionais na Bahia. Ao...
Os oito réus do processo criminal que apura a explosão de uma loja da rede de farmácias Pague Menos, em Camaçari, na Região Metropolitana, serão ouvidos hoje (10), às 8h30, na última audiência...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) abre nesta segunda-feira (9) inscrições para 7,5 mil vagas de cadastro reserva. O contrato oferecido é temporário – com duração de dois anos, prorrogável por mais...
A justiça restaurativa se pauta na noção de interligação entre tudo e todos, numa visão sistêmica sobre o conflito, na consciência sobre a complexidade das relações humanas, no pensamento colaborativo e na criatividade....
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