A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça abriu investigação contra o Facebook motivada por informações publicadas na imprensa segundo as quais a empresa teria acessado indevidamente mensagens trocadas em aplicativos...
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O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) recebeu na última quarta-feira (14), através de sua procuradora jurídica, Maria Axiliadora Torres Rocha, uma intimação para retomar as inspeções veiculares realizadas por instituições licenciadas. O órgão...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, julgou extinta, sem resolução de mérito, a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 53, ajuizada pela Federação Brasileira de Associações Fiscais de...
O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do promotor de Justiça Maurício Foltz Cavalcanti, recomendou ao Município de Jequié que interdite imediatamente a ponte sobre o Rio Jequiezinho, localizada na Rua...
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça determinou a indisponibilidade de R$1.228.974,96 em bens do atual prefeito de Caetité (BA), Aldo Ricardo Cardoso Gondim – secretário de Administração à época dos...
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), em Bom Jesus da Lapa, a 790 km de Salvador, a servidora do município, Flávia Carvalho Garcia, foi condenada a seis anos e seis dias de...
Dois presídios novos, um na zona rural de Brumado, a 550 quilômetros de Salvador, o outro, mais ao norte, em Irecê, também na zona rural, estão fechados há quase três anos devido a...
De 24 de agosto a 5 de dezembro o navio MV Logos Hope – maior livraria flutuante do mundo percorrerá cinco portos brasileiros começando por Santos (SP), passando por municípios do Rio de...
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que a prefeitura de Barra da Estiva, no Centro-Sul da Bahia, anule mais de 300 contratações temporárias que não atendam às normas constitucionais de previsão legal,...
Mais de 50 famílias que moram em um conjunto habitacional popular no bairro Jardim das Margaridas, em Salvador, começaram a ser retiradas do local, por volta das 8h da última quinta-feira (1), após...
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