Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara, e ex-ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PP) ingressaram com uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça contra o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Gesivaldo...
Com a mudança do voto do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, o plenário da Corte decidiu, por maioria, estender a possibilidade de imunidade de prisão a deputados estaduais. As assembleias...
Na última terça-feira (7), o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) da comarca de Brumado, a convite da Coordenadora pedagógica do Colégio Estadual de Brumado (CEB), Cleyde Silvânia Cardoso, participou da...
No dia 22 de maio o Supremo Tribunal Federal vai iniciar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n. 5.581. O pedido da ação é para que não haja qualquer tipo de...
As ações aconteceram no início do mês de abril, na cidade de Presidente Jânio Quadros Supostas ameaças de morte causaram pânico na cidade de Presidente Jânio Quadros, localizada a 604 quilômetros de Salvador....
O Juiz Genivaldo Alves Guimarães, que é titular da Vara Crime na comarca de Brumado, acaba de assumir também a Justiça Eleitoral, comandando, assim, a 90ª Zona Eleitoral para o biênio 2019-2020. A...
Eleitores que não votaram nem justificaram a ausência nas três últimas eleições (cada turno de um pleito é considerado uma eleição) devem procurar um posto ou cartório da Justiça Eleitoral até a próxima...
O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) solicitou à justiça a interdição da empresa de call center Tel Telemática, que presta serviços para a Oi, no município de Itabuna, devido ao risco...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir em sessão presencial, em data ainda a ser definida, a prisão de pessoas condenadas em segunda instância. O caso estava sendo analisado no...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, propôs hoje (30), que a Justiça brasileira e o Ministério Público priorizem o julgamento de processos que têm jornalistas e comunicadores como vítimas de crime. Dodge afirmou...
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