O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) puniu na última terça-feira (30) o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos, por irregularidade na movimentação e aplicação dos recursos oriundos do precatório do Fundef, no...
O Ministério Público Federal (MPF) investiga a Cooperativa dos Profissionais de Saúde (COOPE) por “possível fraude licitatória, desvio de recursos e pagamento de vantagem indevida a agentes públicos no contexto” no centro-sul baiano....
O Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) da comarca de Brumado realizou práticas de justiça restaurativa na cidade de Presidente Jânio Quadros. A demanda foi apresentada pela Procuradoria do Município e...
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou, nesta sexta-feira (26), ofício à conselheira do Conselho Nacional de Justiça Maria Tereza Uille Gomes, informando que a Corregedoria Nacional já está apurando a...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou na última quarta (24) a Resolução Nº 8, que permite aos magistrados atender advogados somente com autorização prévia. A medida foi proposta pela Associação dos...
A 3ª Vara Criminal da Comarca de Vitória da Conquista recebeu denúncia da deputada federal Professora Dayane Pimentel (PSL/BA) contra o vereador David Salomão. Serão julgados seis possíveis crimes de difamação, dois de calúnia...
O prefeito de Aracatu, Sérgio Silveira Maia, e o presidente da Câmara de Vereadores da cidade, Wilber Pinto Aguiar, devem exonerar 26 servidores por nepotismo. Os gestores firmaram um Termo de Ajustamento de...
Os eleitores baianos que não realizaram o recadastramento biométrico passarão a ser convocados oficialmente pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) a partir do dia 15 de maio. O agendamento para fazer o...
O Ministério Público Federal (MPF) investiga supostas irregularidades na aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) pela prefeitura de Caetanos,...
A Secretaria Geral da Mesa do Senado protocolou na terça-feira (23) um pedido de impeachment apresentado pelo senador Alessandro Vieira (CIDADANIA-SE) contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e...
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