29 de agosto de 2023-
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) conquista mais uma vez o primeiro lugar no Ranking da Transparência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta segunda-feira (28), entre os Tribunais estaduais, com 100%...
Após as investigações realizadas pela CPI do MST no Sul da Bahia na semana passada, houve modificações no relatório final que será apresentado por Ricardo Salles (PL-SP) na próxima segunda-feira. Agora, o relatório...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reafirmou que a descriminalização do porte de drogas não é competência do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com Pacheco, o tema cabe exclusivamente ao Congresso...
Uma ação em conjunta da Polícia Federal e CIPE/Sudoeste resultou na prisão Dalmar Ferraz de Melo Júnior, na última segunda-feira (21), em Vitória da Conquista. Ferraz foi condenado a mais de 28 anos...
A Justiça Federal da Bahia tem horários de expediente e de plantão judicial. Assinada pelo diretor do Foro da Seção Judiciária Federal da Bahia, juiz Durval Carneiro Neto, a portaria foi publicada nesta...
O Governo do Estado se posicionou sobre o não pagamento dos juros moratórios recebidos em precatório do FUNDEF aos profissionais do magistério. O Estado da Bahia esclarece que segue, “apenas, a lei e...
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Os conselheiros da 2ª Câmara de julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) ratificaram, na sessão desta quarta-feira (09), medida cautelar deferida pelo conselheiro Nelson Pellegrino e que determinou ao...
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