29 de dezembro de 2018-
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O engenheiro João Henriques, preso desde setembro de 2015 pela Lava Jato, condenado num dos casos de corrupção na Petrobras, encerrou abruptamente a conversa com sua advogada quando viu no relógio de pulso...
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Afirmou, em síntese, que não estariam presentes os pressupostos para decretação da prisão preventiva, pois o acusado é primário, não possui antecedentes, não praticou outros crimes e foi exonerado do cargo, de modo...
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta quarta-feira (26) que o indulto de Natal é uma tradição e comparou as penitenciárias brasileiras a panelas de pressão. Um dia depois...
O prazo para justificar a ausência no segundo turno das eleições gerais de 2018, dia 28 de outubro, termina nesta quinta-feira (27). Os eleitores que não votaram no segundo turno precisam regularizar a...
Apontado como chefe de uma organização criminosa que desviou milhões dos cofres públicos do Rio de Janeiro, o ex-governador Sérgio Cabral desistiu de negar ter recebido dinheiro ilícito enquanto esteve no Palácio Guanabara. De...
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, determinou a execução imediata da decisão unânime de tornar inelegível o deputado federal Luiz Caetano (PT). Com isso, a diplomação do parlamentar é anulada. A...
Um parecer encaminhado pela procuradora -geral da República, Raquel Dodge, para o Supremo Tribunal Federal (STF), defende que juízes que determinam a apreensão de passaporte ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para forçar...
As promotoras de Justiça Rita Tourinho e Célia Oliveira Boaventura pediram a imediata suspensão da Portaria 1457/2018, que regulamenta a criação das placas Mercosul na Bahia. As promotoras ainda pedem a adoção de...
O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou um recurso ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para reverter a diplomação do deputado estadual eleito Pastor Tom (Patriota). O vereador de Feira de Santana recebeu...
O ex-prefeito do município de Ubatã Edson Neves da Silva teve a indisponibilidade dos bens decretada pela Justiça, após pedido apresentado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). A ação civil pública foi...
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