Após protesto que interrompeu a sessão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com as possibilidades de abortos autorizadas no Brasil foi aprovada nesta quarta-feira (27) na Comissão de Constituição e…
Três pessoas envolvidas com tentativas de atrapalhar investigações relacionadas a um grupo miliciano com atuação na região de Feira de Santana foram presas preventivamente na manhã desta terça-feira, dia 26, pela ‘Operação Patrocínio…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) contra o aborto e outros projetos de lei contra o Movimento dos Trabalhadores…
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprecia, nesta quarta-feira (27), três ações sobre a responsabilização das redes sociais no Brasil. Trata-se da análise de um artigo do Marco Civil da Internet, que diz que…
Líder da oposição no Senado e secretário-geral do PL, o senador Rogério Marinho (RN) afirma que o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), não tem “nenhuma condição” de condução o…
No Ministério Público da Bahia, a conversa é de que é simplesmente explosivo o conteúdo dos dois acordos de não perseguição penal celebrados pela ex-chefe do MP baiano, Ediene Lousado, afastada do cargo…
Policiais penais da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) realizaram buscas no Conjunto Penal de Teixeira de Freitas (CPTF), nesta quarta-feira (20). A ação integra a sexta fase da Operação Mute, da…
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu que Sheila Lemos (União Brasil) poderá tomar posse para o seu segundo mandato na Prefeitura de Vitória da Conquista. Reeleita para o cargo com 116 mil votos…
As bibliotecas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foram contempladas com a aquisição de 164 novos títulos, totalizando 648 exemplares, todos voltados para a área jurídica. O novo material visa a atualização…
O projeto do deputado Valmir Assunção (PT-BA) quer impedir que seja penhorado imóvel destinado à moradia popular fruto de programas sociais, como o Minha Casa, Minha Vida, por causa da falta de pagamento…
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