O STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou na semana passada por 9 votos contra 2 uma tese prevendo a possibilidade de responsabilização civil de empresas jornalísticas que publicarem entrevistas que imputem crime a terceiros,...
Deve ser retomado nesta semana o julgamento, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), da ação penal (Apn) 940, ligada à Operação Faroeste, que investiga a formação de organização criminosa para esquema de vendas...
O desembargador baiano José Edvaldo Rocha Rotondano foi aprovado para ocupar uma vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após sabatina realizada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). O nome...
O novo conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), deve mesmo ser da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A informação foi confirmada pelo presidente da casa, o deputado Adolfo Menezes (PSD) num...
A deputada federal Lídice da Mata (PSB) diz preferir Flávio Dino, Ministro da Justiça, no governo Lula. A declaração ocorreu logo após o anúncio do presidente da república, indicar Dino para assumir uma...
O teste público de segurança das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais de 2024, teve início nesta segunda-feira (27). As informações são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desde 2009, a corte...
Após convocação do deputado estadual Leandro de Jesus (PL), centenas de manifestantes foram às ruas neste domingo (26), no Farol da Barra. Com um trio elétrico que tocava músicas cristãs e patriotas, os...
O Senador baiano, Jaques Wagner (PT), líder do governo no Senado Federal, votou em dois turnos na noite desta quarta-feira (22), favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais...
Foi aprovado no Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF). Os senadores aprovaram a proposta na noite desta quarta feira (22)...
Tribunal do Júri condenou nesta tarde de terça-feira (21), Samir dos Santos, de 31 anos, a vinte e nove anos e quatro meses de reclusão. O réu espancou a ex-mulher Iraci do Carmo...
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