13 de setembro de 2023-
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O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicou uma decisão em que oficializa a perda de foro especial por prerrogativa de função de Maria da Graça Osório Pimentel, ex-desembargadora do...
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Uma pesquisa de opinião e satisfação para avaliar melhorias necessárias nos serviços prestados está sendo promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Magistrados, servidores, advogados, defensores públicos, procuradores, promotores e jurisdicionados estão...
Os projetos ‘Paternidade Responsável’ e ‘Viver com Cidadania’, do Ministério Público da Bahia (MP-BA) chegam as cidades de Guanambi, Pindaí e Candiba, entre este mês e o de outubro. Organizadas pelo Centro de...
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça José Franclin Andrade de Souza, ajuizou ação civil pública contra a empresa de transporte Viação Novo Horizonte em razão de irregularidades...
Em ato publicado nesta terça-feira (5), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu por instituir uma força-tarefa para zerar o arquivo processual de 21 Varas Judiciais no estado com o objetivo do...
A Justiça do Trabalho acatou pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia e determinou o imediato afastamento de um dirigente da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) para prevenir a...
O ex-vereador de Brumado, Márcio Moreira da Silva, é condenado pela Justiça Eleitoral. De acordo com a justiça, Márcio foi condenado pelo artigo art.299, da Lei 4.737/65, do Código Eleitoral. A decisão é...
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Na sessão do Pleno desta quarta-feira (30), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), após quatro meses de discussões, aprovou a criação de um Órgão Especial. Agora, o judiciário baiano definirá quando o...
Uma comitiva de deputados estaduais membros da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) participou de uma audiência om o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres...
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