O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015). Os trechos da norma invalidados pelo Supremo tratam da jornada de trabalho dos profissionais e pausas para descanso....
O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) lamentou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível pelos próximos oito anos. Em conversa com o bahia.ba, na...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou, em sessão realizadas nesta sexta-feira (30), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está inelegível pelos próximos oito anos. A maioria pela condenação de Bolsonaro aconteceu depois do...
Na sessão plenária do Tribunal de Justiça da Bahia da última quarta-feira (28), o julgamento de um processo ligado à Associação dos Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA) precisou ser suspenso devido à falta...
De acordo com aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o voto do ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Raul Araújo já garante recurso do julgamento ao STF (Supremo Tribunal Federal). A estratégia jurídica...
A Justiça Federal da Bahia determinou que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a ViaBahia (Concessionária de Rodovias) providenciem a inclusão de obras emergenciais na BR-324 no Programa de Exploração da...
O Senado quer liberar os bancos para executar dívidas em caso de inadimplência, inclusive aquelas sem uma garantia real vinculada (como imóvel ou veículo), sem necessidade de recorrer à Justiça. A autorização foi...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia, nesta quinta-feira, 22, o julgamento que avalia o futuro político de Jair Bolsonaro (PL). Movido pelo PDT, o processo alega suposto abuso de poder e uso indevido...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa nesta quinta-feira (22) o julgamento do processo aberto contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação trata da reunião do então presidente com embaixadores, realizada em julho do...
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) informa que não envia ao público notificações judiciais sobre pagamentos por e-mail ou por mensagens em aplicativos de redes sociais. Caso o usuário receba...
Somos um portal de notícias dedicado a informar com precisão e imparcialidade. Nosso compromisso é trazer as últimas atualizações e análises aprofundadas sobre os temas que mais importam para você. Acompanhe-nos para se manter sempre bem informado!
© 2011 – 2025. Created by Rafael Áquila
