20 de setembro de 2023-
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A indefinição de Lula (PL) sobre a escolha do novo procurador-geral da República reanimou aqueles que defendem a permanência de Augusto Aras no cargo. Os dois nomes mais fortes para a PGR, até...
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Após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentar uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para criminalizar qualquer porte ou posse de droga, os senadores avaliam mais duas medidas contra temas pautados...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na sexta-feira (15), manter nos respectivos cargos os servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que ingressaram no serviço público sem prestar concurso antes da...
Com o objetivo de comandar a Segurança Pública, de olho nas eleições de 2024, o PT defende dividir o ministério, deixando para o atual titular da pasta, Flávio Dino (PSB), apenas a área...
Uma proposta para mudar a Constituição e incluir no texto que a posse e o porte de qualquer droga serão considerados crimes foi apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta quinta-feira...
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicou uma decisão em que oficializa a perda de foro especial por prerrogativa de função de Maria da Graça Osório Pimentel, ex-desembargadora do...
Uma pesquisa de opinião e satisfação para avaliar melhorias necessárias nos serviços prestados está sendo promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Magistrados, servidores, advogados, defensores públicos, procuradores, promotores e jurisdicionados estão...
Os projetos ‘Paternidade Responsável’ e ‘Viver com Cidadania’, do Ministério Público da Bahia (MP-BA) chegam as cidades de Guanambi, Pindaí e Candiba, entre este mês e o de outubro. Organizadas pelo Centro de...
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça José Franclin Andrade de Souza, ajuizou ação civil pública contra a empresa de transporte Viação Novo Horizonte em razão de irregularidades...
Em ato publicado nesta terça-feira (5), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu por instituir uma força-tarefa para zerar o arquivo processual de 21 Varas Judiciais no estado com o objetivo do...
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