18 de setembro de 2020-
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Além de ação no MPBA, os conselheiros determinaram também o pagamento de multa no valor de R$ 40 mil, que deve ser paga em até 30 dias após o trânsito em julgado do...
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Citando levantamentos de entidades internacionais sobre crimes contra a imprensa no Brasil e exemplos de “intolerância da atual conjuntura política”, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) propõe transformar em crime as hostilidades a profissionais...
Em 995 páginas de relatório, 11.914 registros de pagamentos num total de R$ 10,4 milhões. Esta é a conta que o ex-prefeito de Paramirim e candidato ao Executivo municipal, Júlio Bittencourt, conhecido como...
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio do juiz Ávio Mozar José Ferraz de Novaes, concedeu liminar ao prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (MDB), e pré-candidato à reeleição, autorizando...
Provas do suposto esquema de fraude de licitações na prefeitura de Jequié estavam prestes a serem destruídas em uma churrasqueira de um dos endereços visitados pela Policia Federal na manhã desta terça-feira (15)....
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (15), a Operação Guilda de Papel, que visa à repressão aos crimes de fraude à licitação, fraude a direitos trabalhistas e desvio de verbas públicas em...
A3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a dois recursos especiais ajuizados por Facebook e Microsoft contra decisões judiciais que os obrigavam a fornecer dados pessoais de usuários de aplicativos:...
Pré-candidatos ao cargo de prefeito do município de Ituaçu, Adalberto Alves Luz (atual prefeito) e Phellipe Ramonn foram acionados pelo Ministério Público estadual por estarem promovendo eventos com aglomerações de pessoas na comarca....
O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o município de Brumado, pedindo que a Justiça determine a suspensão da Portaria nº 02, de 1º de setembro, que autorizou a retomada das...
Na última quinta-feira (10) o Juiz da 101° Zona Eleitoral de Livramento de Nossa Senhora-BA, Dr. Gleison dos Santos Soares, acatou Representação do Partido Social Democrático (PSD), autos n° 0600068-41.2020.605.0101, suspendendo, liminarmente, a...
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