A Justiça baiana é terceira mais produtiva do país, de acordo com o relatório ‘Justiça em Números 2020’, divulgado nesta terça-feira (25) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O levantamento indica incremento de...
Internamento Clínico para Tratamento de Obesidade foi o tema da primeira sessão científica do NAT-JUS do Tribunal de Justiça da Bahia. O palestrante foi o Professor Osmário Jorge de Mattos Salles, Mestre em...
A defesa do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos pediu um parecer do Ministério Público Estadual alegando que com a pandemia do novo coronaírus Covid-19, o prefeito teria ficado prejudicado em sua defesa, haja vista que o...
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) derrubou a decisão que determinava a extinção do cargo do prefeito de Itabuna Fernando Gomes (PTC) e a suspensão dos direitos políticos...
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) determinou a indisponibilidade de bens e rendas do prefeito de Estância, Gilson Andrade de Oliveira, do ex-secretário Municipal de Urbanismo, Romualdo Vieira Santos, do atual secretário...
Um homem foi condenado pela Justiça a pagar multa de R$ 5 mil por causa de propaganda eleitoral antecipada no município de Saúde. A decisão do juiz Rodolfo Nascimento Barros responde a pedido...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio do desembargador José Cícero Landin Neto, declarou como ilegal a greve dos servidores da Polícia Civil e do Departamento de Polícia Técnica, marcada para...
O MPF se manifestou pelo não reconhecimento dos embargos, “uma vez que o e. Relator, em momento algum, inovou a pretensão acusatória”, uma vez que todas as movimentações financeiras suspeitas atribuídas a Gesivaldo...
O Corregedor Nacional de Justiça, Humberto Martins, deu 15 dias para a desembargadora Sandra Inês Rusciolelli Azevedo, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), se manifestar acerca da acusação de ter fraudado decisões...
A concessão da prisão domiciliar para o ex-ministro Geddel Vieira Lima continua em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo informações da coluna Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, o ministro da corte,...
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