20 de dezembro de 2022-
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) funcionará em regime de plantão até às 8h, do próximo dia 09 de janeiro, devido ao recesso forense, que acontece de 20 de dezembro de 2022...
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O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu neste domingo (18) que a manutenção no próximo ano do Auxílio Brasil —que no governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski apresentou nesta sexta-feira (16) um anteprojeto para a revisão da lei do impeachment que propõe um prazo de 30 dias úteis para o presidente...
De autoria do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), o Projeto de Resolução 3.050/2022 concede a Comenda 2 de Julho ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e membro do Supremo Tribunal Federal (STF),...
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará a solenidade de diplomação dos eleitos nas Eleições Gerais 2022, no Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador, no próximo dia 16, às 17h. Ao todo,...
Polícia Civil pede exclusão de perfil no Instagram que realizava fofocas, calúnias e difamação de alunos de escolas particulares de Brumado. A denúncia do perfil chegou ao conhecimento da polícia no último sábado (3) e...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (6) uma resolução para estabelecer diretrizes para o reconhecimento de suspeitos de crimes. A medida objetiva evitar a condenação e a prisão de inocentes....
O Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) recuperou na tarde deste domingo (4), um veículo com restrição de roubo e prendeu foragido da justiça. A ação ocorreu em blitz na BA-148, no município de Brumado. Renault...
A Justiça recebeu hoje, dia 1º, denúncia formulada pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) Regional Norte, contra nove pessoas...
A “revisão da vida toda” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a favor de aposentados e pensionistas no julgamento sobre a chamada, foi aprovada no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (1),...
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