A OAB Bahia pediu o afastamento do diretor do Conjunto Penal de Feira de Santana, José Freitas Júnior, por abuso de autoridade. Por meio da sua Procuradoria de Prerrogativas, a seccional protocolou uma...
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O Tribunal do Júri condenou o vereador de Paripiranga, Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira e Leonardo Fraga Guimarães a 14 anos de prisão pelo homicídio qualificado do médico José Carlos Bezerra Carvalho ocorrido...
Pela primeira vez, o Tribunal de Justiça da Bahia foi agraciado Selo Prata no Prêmio CNJ de Qualidade 2024, entregue pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (03). A honraria foi concedida...
Acusado de chefiar uma organização criminosa na Bahia e “encomendar a morte” de um homem no município de Brumado, o empresário Cézar Paulo de Morais Ribeiro teve, pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA),...
Um homem identificado como Paulo Henrique da Silva Júnior foi condenado a 36 anos de prisão por matar o próprio enteado de dois anos asfixiado, em Bom Jesus da Lapa, no oeste da...
Após protesto que interrompeu a sessão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com as possibilidades de abortos autorizadas no Brasil foi aprovada nesta quarta-feira (27) na Comissão de Constituição e...
Três pessoas envolvidas com tentativas de atrapalhar investigações relacionadas a um grupo miliciano com atuação na região de Feira de Santana foram presas preventivamente na manhã desta terça-feira, dia 26, pela ‘Operação Patrocínio...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) contra o aborto e outros projetos de lei contra o Movimento dos Trabalhadores...
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprecia, nesta quarta-feira (27), três ações sobre a responsabilização das redes sociais no Brasil. Trata-se da análise de um artigo do Marco Civil da Internet, que diz que...
Líder da oposição no Senado e secretário-geral do PL, o senador Rogério Marinho (RN) afirma que o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), não tem “nenhuma condição” de condução o...
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