A Presidente interina da casa legislativa de Brumado, Vereadora Verimar Dias, na manhã desta quarta-feira (25), proibiu os servidores administrativos e da limpeza de exercer os trabalhos diários da Câmara. Uma liminar...
A Presidente interina da casa legislativa de Brumado, Vereadora Verimar Dias, na manhã desta quarta-feira (25), proibiu os servidores administrativos e da limpeza de exercer os trabalhos diários da Câmara. Uma liminar...
O ministro Ricardo Lewandowski suspendeu a norma do Tribunal de Contas da União (TCU), que reduziu os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em todo o Brasil, prejudicando cerca de 100...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) alcançou o cumprimento de 69,53% da Meta 2 no ano de 2022. Este percentual, divulgado nesta sexta-feira (20), representa uma evolução de 29,2% em relação ao...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na madrugada desta segunda-feira (9) o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). A decisão, que vale por 90 dias,...
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) obteve, no Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), decisão determinando à Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) a apresentação imediata...
Ciente da importância de garantir os valores de inclusão e acessibilidade, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) busca aumentar o número de intérpretes de Libras cadastrados no Sistema de Apoio a Perícias...
O ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) sugeriu que o governador eleito, Jerônimo Rodrigues (PT), nomeie o vice-governador eleito, Geraldo Jr. (MDB) para comandar a Secretaria da Indústria e Comércio, como fez o presidente...
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (20), a Portaria que dá início a operação de adaptação do Conjunto Penal de Brumado. A Portaria N° 401/2022 foi editada pela Secretaria de...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na última quarta-feira (15) prorrogar por um ano o afastamento da promotora de justiça Ediene Santos Lousado, denunciada no âmbito da Operação Faroeste...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) funcionará em regime de plantão até às 8h, do próximo dia 09 de janeiro, devido ao recesso forense, que acontece de 20 de dezembro de 2022...
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