O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, foi sorteado o relator de um mandado de segurança apresentado pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) para obrigar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG),...
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, foi sorteado o relator de um mandado de segurança apresentado pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) para obrigar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG),...
O Secretário Municipal de Saúde de Igaporã, Márcio Fagundes Fernandes, foi multado em R$ 50 mil por ter furado a fila de vacinação contra a Covid-19. O Ministério Público do Estado da Bahia...
Fracassada a tentativa de parcelar multa de R$ 1,6 milhão imposta pela Justiça, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, pediu ao Supremo Tribuanl Federal (STF) na sexta-feira (9), expedição da guia de execução para...
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, marcou para quarta-feira (14) o julgamento sobre a instalação da CPI da Covid no Senado. Autor da decisão liminar que determinou ao Senado a...
O ex-ministro Geddel Vieira Lima e outras 18 pessoas se tornaram réus em um inquérito que investiga uma suposta fraude em contas bancárias de clientes e utilização do dinheiro para melhorar o balanço...
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e Polícia Civil deflagraram, em Ubatã, no sul da Bahia a “Operação Cilada”, que tem como objetivo obter novas provas contra um empresário da região investigado por...
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público estadual, Norma Cavalcanti, instituiu uma comissão composta pelos promotores de Justiça Ana Rita Cerqueira, titular da 4ª Promotoria de Justiça do Tribunal de Júri – 1ª...
O mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado, no último dia 18 de março de 2021, pelos vereadores Reinaldo de Almeida Brito (DEM), João Vitor Moura Vasconcelos (DEM), Vanderlei Bastos Miranda (PDT), Juvêncio Rubens...
O criminalista Maurício Vasconcelos, recebe nesta quarta (24), a Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca. Advogado, mestre, professor da UFBA, um dos mais importantes criminalistas da Bahia e sua equipe de advogados associados...
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido relator da ação de inconstitucionalidade apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para tentar derrubar decretos dos governos do Distrito Federal,...
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