A Promotoria de Justiça abriu um inquérito civil para investigar supostas irregularidades na aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB)...
A tentativa de reeleição de Jeovane Carlos Teixeira Costa para a presidência da Câmara de Caculé foi definitivamente barrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Baseando-se no entendimento consolidado da Corte, o ministro Alexandre...
Há cerca de dois anos, o Ministério Carcerário Adventista atua de forma intensa na ressocialização dos internos do Conjunto Penal de Brumado, promovendo mudanças profundas. José Márcio, diretor e fundador do projeto, relatou...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que as Câmaras Municipais não podem mais contrariar os pareceres técnicos dos Tribunais de Contas sobre as contas de gestão dos prefeitos. A decisão, de...
A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e parceiros deflagraram nesta segunda-feira (16) a “Operação Reincidência”, cumprindo 30 mandados ligados a tráfico, homicídios e roubos. Dos 30 mandados, 28 visam presos já custodiados e...
A Justiça anulou a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rafael Jambeiro, realizada no dia 1º de janeiro de 2025. A decisão, assinada pelo juiz Leonardo Brito Pirajá de Oliveira, da...
O promotor de Justiça Marcelo Miranda encerrou nesta sexta-feira (13) seu ciclo à frente da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (AMPEB), ao passar o comando da entidade para o também...
O procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, formalizou nesta sexta-feira (13) a perda do cargo do promotor de Justiça Almiro de Sena Soares Filho, após o trânsito em julgado de sentença judicial...
Pela primeira vez, a Defensoria Pública da Bahia vai fazer um plantão presencial durante os festejos juninos em sete cidades do interior do Estado, no projeto batizado “São João de Direitos, Arraiá de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (11), o julgamento que vai definir se plataformas que operam as redes sociais podem ser responsabilizadas pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. A sessão...
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