Um alegado conflito entre a desembargadora presa Ilona Reis e sua equipe de advogados estaria atrasando seu consentimento em relação a um provável acordo de delação premiada, informaram há pouco fontes credenciadas do...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu nesta sexta-feira (26) considerar inconstitucional a aplicação da tese de legítima defesa da honra em processos criminais envolvendo feminicídio. A decisão individual do...
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, determinou que todos os servidores da Justiça comum voltem ao regime de teletrabalho. Segundo o magistrado, o recrudescimento da pandemia é...
O Ministério Público da Bahia suspendeu o atendimento presencial em meio ao cenário crítico da pandemia no estado, com altas taxas de contaminação e de ocupação da rede de saúde. Assim, o órgão...
Morreu nesta segunda-feira (22), por complicações causadas pelo coronavírus, o juiz Augusto César Silva Britto. Ele atuou por muitos anos em Feira de Santana, em uma das Varas Crimes. A morte foi anunciada...
Pai e filho foram presos na última quinta-feira (11), no fórum juíza Eleonor da Silva Abreu, após atendimento a solicitação do representante do Ministério Público por suposto falso testemunho. O suposto falso testemunho foi de...
Foram presos nesta tarde da última quinta-feira (11), no fórum juíza Eleonor da Silva Abreu, após atendimento a solicitação do representante do Ministério Público, pai e filho. Segundo a polícia, a lavratura de auto de prisão em flagrante...
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgaram parcialmente procedente denúncia formulada contra o ex-prefeito de Caculé, José Luciano Santos Ribeiro (DEM), em razão da aplicação, em desvio de finalidade, de...
O advogado Júlio César Cavalcanti Ferreira, suspeito de envolvimento no caso de grilagem de terras no Oeste da Bahia, que envolve desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-Bahia), cujo os...
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