Decisão liminar do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determina que autoridades públicas no Espírito Santo abstenham-se de praticar atos que visem responsabilizar jornalistas pela proteção ao sigilo da fonte, por...
O Tribunal de Justiça da Bahia marcou para esta segunda-feira (21) um julgamento que, segundo advogados, poderá entregar a posse de 366 mil hectares de terras na região Oeste do Estado para dois...
Na última quarta-feira (16), ao menos 56 pessoas de Aracatu, município da região Sudoeste foram encontradas em situação de trabalho análogo à escravidão em uma fazenda de café, em Pedregulho, estado de São...
A comarca de Brumado ganhará mais uma 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública. De acordo com publicações do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), será instalada no...
A Polícia Federal prendeu na manhã desta quinta-feira, 17, um homem apontado como operador de um juiz preso e denunciado na Operação Faroeste – investigação sobre esquema de venda de sentenças no Tribunal...
O presidente da subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Barreiras, Alessandro Brandão, declarou que advogar nesta região da Bahia é como “estar abaixo do inferno”. O advogado deu a declaração...
Um dia antes de ter sido assassinado a tiros numa rua de Barreiras, na noite da sexta-feira passada, o fazendeiro Paulo Antônio Ribas Grendene, 62 anos, teria tido uma de suas propriedades assediadas...
O agricultor Paulo Antônio Ribas Grendene, 61 anos, foi morto a tiros na cidade de Barreiras. A vítima, segundo a associação de produtores local, informou em nota que a vítima denunciou à polícia...
As queixas dos advogados em relação ao Processo Judicial Eletrônio (PJE) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) parecem não ter fim. Um advogado, que não teve o nome revelado, despachou petição em...
O presidente Jair Bolsonaro nomeou, nesta quarta-feira (9), Vicente Oliva Buratto como novo juiz efetivo da classe de jurista no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A mudança acontece depois do término do...
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