O Supremo Tribunal Federal (STF) está a um voto de reconhecer que pacientes Testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue motivados por suas crenças religiosas. A posição vem sendo justificada com base...
Esta terça-feira (17) marca 15 anos do assassinato brutal dos professores e membros do Sindicato de Educação da Bahia (APLB) em Porto Seguro Álvaro Henrique e Elisney Pereira, e, de acordo com o...
Com o novo pedido de impeachment apresentado na semana passada, o cerco contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se intensificou, somando 24 pedidos. O último, assinado por 152...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou até o momento 37.064 denúncias de propaganda irregular nas eleições de 2024, todas enviadas por meio do aplicativo Pardal. Esta ferramenta gratuita, desenvolvida pela Justiça Eleitoral, permite...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que um condenado deve ser preso imediatamente após terminar o julgamento do Tribunal do Júri (ou júri popular). O presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso, que...
A juíza Adriana Silveira Bastos, da 64ª Zona Eleitoral de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, decidiu, na quarta-feira (11), manter a multa aplicada à vereadora Edmiria de Cassia Souza Paes, conhecida como...
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) aplicou multa de R$ 5 mil, pela prática de propaganda extemporânea, ao candidato a prefeito de Pindaí, na região sudoeste da Bahia, João Evangelista Pereira, popularmente...
O MPT (Ministério Público do Trabalho) abriu um inquérito civil para investigar relatos de assédio sexual e moral no Ministério dos Direitos Humanos sob o comando do ex-ministro Silvio Almeida, demitido na sexta-feira...
O deputado estadual Diego Castro (PL) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta terça-feira (10), um requerimento solicitando o cancelamento do título de cidadão baiano concedido a Silvio Almeida. A solicitação do...
A Justiça Federal voltou a negar recurso interposto pela Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) e manteve a decisão da 1º instância de anular a eleição na seccional de Vitória da...
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