No contexto de enfraquecimento do Projeto de Lei 1.904/2024, popularmente conhecido como PL do aborto, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) está promovendo a necessidade de urgência na votação da proposta 4.233/2020, apresentada…
O Ministério Público acionou na justiça a prefeitura de Guanambi e o Clube de Campo por poluição sonora. A ação foi proposta pelo promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar. De acordo com a…
Nesta segunda-feira (10), as defensoras e defensores públicos baianos realizaram, uma manifestação em frente à Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O ato, promovido pela Associação das Defensoras e Defensores Públicos do…
As decisões e deliberações da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) agora serão monitoradas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), através dos trabalhos desenvolvidos pela recém-criada Unidade de Monitoramento e Fiscalização…
Foi rejeitado o pedido do ex-prefeito da cidade de Juazeiro, Isaac Carvalho (PT), para que seja concedida uma liminar que suspenda a condenação que o torna inelegível. A decisão é do juiz José…
De origem da Operação Faroeste, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quarta-feira (5), a denúncia contra a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Ilona Márcia Reis.…
Um entregador de gás descobriu que estava “morto” após dar entrada em um hospital no mês de abril, em Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador. Rafael da Silva Santos…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor Samory Pereira Santos, acionou a Justiça para que o município de Maetinga seja obrigado a realizar concurso público ou processo seletivo simplificado para…
Informações da Polícia Federal concluíram que o contador João Muniz Leite e sua mulher, Aleksandra Silveira Andriani, além das empresas do casal, movimentaram R$ 525 milhões entre 2020 e 2021. Conhecido como “Contador…
A Promotoria Regional de Feira de Santana será durante os próximos dias 6 e 7 de junho a sede administrativa do Ministério Público estadual. No período, a Procuradoria-Geral de Justiça e toda a…
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