De acordo com a coluna de Igor Gadelha do Metrópoles, os presidentes de partidos e lideranças do Congresso Nacional já admitem que a proposta minirreforma eleitoral aprovada pela Câmara não será votada no Senado a tempo de valer para as eleições municipais de 2024.
A coluna aponta que o motivo, dizem, foi a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de colocar a minirreforma para tramitar junto ao projeto do novo código eleitoral, proposta com quase mil artigos.
Ainda segundo o Metrópoles, a descrença em relação à aprovação da minirreforma para 2024 foi exposta nos últimos dias por nomes como o vice-presidente da Câmara e presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP). Em participação no programa Roda Viva, da TV Cultura, Pereira admitiu ser “pouco provável” que a votação da minirreforma no Senado aconteça antes de 6 de outubro, para valer a tempo da eleição do próximo ano.
A presidente nacional do Podemos, deputada federal Renata Abreu (SP) afirmou à coluna que não dará tempo de as regras serem votadas pelos senadores a tempo do pleito do próximo ano. A Constituição Federal determina que qualquer mudança de regra eleitoral precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional até 1 ano antes das próximas eleições, no chamado “princípio da anualidade eleitoral”.
