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9 de novembro de 2023
Bahia

STF mantém desembargador do TJ-BA afastado após conceder prisão domiciliar a líder de facção criminosa na Bahia

Por Washington Tiago

Foto Sudoeste Acontece

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tinha afastado o desembargador Luiz Fernando Lima do cargo do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) por ter concedido prisão domiciliar a líder de facção criminosa do Estado.

Ednaldo Freire Ferreira, o Dadá, apontado como uma das principais lideranças da facção Bonde do Maluco, teve o benefício concedido pelo Desembargador no plantão judicial de 1º de outubro. Após a decisão, Dada fugiu. Na última terça-feira (7), o Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liminar do magistrado, que solicitava retomar o cargo. 

De acordo com o pedido de liminar, a defesa do Desembargador argumentou que o afastamento era desproporcional e atingia sua honra e suas garantias fundamentais. E que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), havia se baseado em notícia extraída da internet para abrir a investigação, que deveria tramitar em segredo de justiça.