O governo federal passa, nesta quarta-feira (13), por mais uma prova de fogo envolvendo indicados para órgãos importantes da República e do Judiciário. Após ter a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) [o defensor público Igor Roque] rejeitada para assumir o comando da Defensoria Pública da União (DPU), em outubro, o Planalto agora aposta no ministro da Justiça Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF), e no subprocurador-geral, Paulo Gonet, para a Procuradoria-Geral da República (PGR), ocasião em que, mais uma vez, a força do Executivo federal no Congresso Nacional será testada.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realiza, a partir das 9h, as sabatinas de Dino e Gonet. Indicados por Lula, ambos precisam passar pelo crivo do Senado para assumir os postos. Elas ocorrerão de forma simultânea. O formato é inédito no caso de indicações ao STF e à PGR, e foi definido pelo presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), com o objetivo de dar agilidade ao processo.
O modelo, no entanto, é alvo de crÃticas de alguns parlamentares, conforme o Metrópoles e pode surpreender. O senador Alessandro Vieira (MDB-AL), por exmplo, afirmou que deve apresentar questão de ordem para impedir a realização das sabatinas ao mesmo tempo.
Antes das sabatinas, Dino e Gonet poderão fazer apresentação inicial sobre as carreiras e a atuação que pretendem ter no STF e na PGR caso sejam aprovados. Depois, os senadores começam a fazer perguntas aos indicados. As questões serão divididas em blocos, com direito a réplica e tréplica.
Ao longo da sessão, as perguntas a Dino e Gonet poderão ser feitas por senadores que integram a CCJ e por parlamentares que não fazem parte da comissão. Somente os membros da CCJ, no entanto, têm poder de voto no colegiado, após a sabatina.
A votação tem inÃcio após o último senador inscrito fazer perguntas aos indicados. Para que os nomes sejam aprovados na CCJ, são necessários os votos da maioria do colegiado. O número dependerá da quantidade de membros presentes na sessão.
Após a votação na CCJ, as indicações seguirão para o plenário do Senado, onde serão avaliadas pelos 81 senadores. Os indicados precisam receber pelo menos 41 votos favoráveis para que as nomeações possam ser oficializadas. Os votos são secretos.
A expectativa dos parlamentares é votar as indicações na CCJ e no plenário no mesmo dia. Há, no entanto, a possibilidade de que a análise em plenário fique para quinta-feira (14). A definição dependerá do horário de término da sabatina na CCJ.
O posto no STF está vago desde a saÃda da ministra Rosa Weber, aposentada da Corte no fim de setembro. A vaga da PGR estava em aberto desde o fim de setembro, com a saÃda de Augusto Aras. A subprocuradora-geral da República Elizeta Ramos assumiu, de forma interina, o comando da instituição.
