O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi eleito nesta quinta-feira (16) para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ele assumirá a vaga de Alexandre de Moraes.
O mandato do atual presidente da corte eleitoral se encerra em 3 de junho. Ao ser anunciado, em sessão plenária do Supremo, Mendonça elogiou Moraes e afirmou que o colega conduziu o tribunal “com muita firmeza e competência”.
As eleições para a corte eleitoral obedecem a um rodízio entre os ministros. O anúncio, portanto, era esperado e uma formalidade. Ainda assim, Mendonça pediu a palavra para homenagear Moraes. “Ainda que não seja uma despedida, mas como o sucedo, não posso deixar de consignar expressamente meu respeito a vossa excelência, minha consideração e amizade”, disse.
Além disso, de modo específico, Mendonça comentou a condução do TSE por Moraes. “Deixo o meu registro da gestão exitosa de vossa excelência à frente do TSE, conduzindo o tribunal em tempos onde, por vezes, algumas turbulências, digamos assim, alguns questionamentos. E vossa excelência com muita firmeza e muita competência o fez à frente do Tribunal Eleitoral”, afirmou.
Moraes agradeceu as palavras e brincou sobre a próxima presidência. “Agradeço e desejo muita felicidade a partir do mês que vem, no TSE. Tenha certeza que vai se apaixonar no TSE. E terá a sorte, que eu não tive, de ser presidido pela ministra Cármen Lúcia”, disse.
A ministra foi eleita em 7 de maio. Na mesma sessão, o ministro Kassio Nunes Marques foi eleito o vice-presidente do tribunal. Os dois estarão à frente do TSE nas eleições municipais deste ano. Esta será a segunda vez de Cármen como presidente da corte —ela também presidiu o tribunal entre 2012 e 2013.
Por fim, o presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que fará os cumprimentos na troca da gestão. “No momento devido farei a saudação devida à participação de vossa excelência, meritória e histórica, no TSE”, disse.
Moraes assumiu a corte às vésperas das eleições de 2022, quando ele se consolidou como personagem central para a política nacional. Sob a gestão dele, o tribunal aprovou resoluções para aumentar o rigor para combate às fake news, reforçou o papel de um órgão interno para a atuação sobre desinformação em plataformas sociais online.
A chamada Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação foi criada na gestão do ministro Edson Fachin, em 2022, com a atribuição de monitorar as redes sociais. Ele identificava publicações “irregulares” e encaminhava os casos para Moraes avaliar e, então, determinar a retirada do ar “com urgência”.
O trabalho da assessoria também serviu para Moraes turbinar inquéritos do STF (Supremo Tribunal Federal) que apuram disseminação de fake news e suposta tentativa de golpe de Estado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados.
A postura do ministro desagradou o bolsonarismo. Mas nas últimas semanas de sua gestão, o tribunal deu sinais de arrefecimento na ofensiva contra o bolsonarismo.
Já o ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça André Mendonça tomou posse no cargo de ministro do STF em março de 2022.
Dos representantes do Supremo como titulares no TSE, com a troca de cadeiras em junho, a balança estará mais favorável ao bolsonarismo, com dois indicados pelo ex-presidente Bolsonaro ao STF, Kassio e Mendonça.
O TSE é composto de, no mínimo, sete ministros: três são originários do STF, dois são do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e dois são representantes da classe dos juristas –advogados com notável saber jurídico e idoneidade– indicados pelo presidente da República.
Cada ministro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos.
