Ainda está dando o que falar uma live onde o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (sem partido) disse que os deputados são vendidos. O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Deputado Adolfo Menezes, ajuizou uma ação contra Vasconcelos por declarações difamatórias.
A ação também busca indenização por danos morais. A ação foi distribuÃda no último dia (18) para a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), sob a competência do desembargador Mário Alberto Hirs.
O presidente da ALBA ressaltou que as declarações do prefeito difamaram o parlamento baiano: “O prefeito caluniou, difamou e injuriou não só a mim, mas a todo parlamento baiano, ofendendo todos os 63 deputados e deputadas. Ferir a reputação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) de toda a classe polÃtica, e desprezar por completo todo e qualquer parâmetro ético de comportamento, é tÃpico dos antidemocratas, daqueles que defendem o arbÃtrio e a ditadura. Nós estamos prontos para debater em alto nÃvel, mas não de forma irresponsável e, sobretudo, criminosa”, pontuou o Menezes.
Na ação penal, Adolfo Menezes defende o direito de crÃtica de todo cidadão, mas dentro dos limites da civilidade. Assinada pelo advogado criminalista João Venet Lima, a ação visa não apenas proteger a honra do parlamentar, mas também reafirmar a necessidade de respeito e civilidade no discurso polÃtico, essencial para a manutenção da democracia e do debate público saudável.
