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29 de julho de 2024
Brasil

Rui Costa diz que congelamento de R$ 15 bi afetará todos os ministérios


O ministro Rui Costa (Casa Civil) disse nesta sexta-feira (26) que é sempre doloroso fazer cortes no orçamento dos ministérios e que o congelamento de R$ 15 bilhões anunciado pela Fazenda afetará todas as pastas.

A declaração foi dada em coletiva de imprensa com jornalistas, após cerimônia do Novo PAC Seleções no Palácio do Planalto, com anúncio de R$ 41,2 bilhões, de recursos públicos e privados, para obras de mobilidade urbana, drenagem, abastecimento de água e saneamento, em municípios.

“É sempre doloroso cortar, difícil cortar, porque você está cortando coisas essenciais que estavam previstas. Seja o bloqueio, seja contingenciamento, os dois juntos vão alcançar 100% dos ministérios, todo mundo dará sua contribuição para alcançar R$ 15 bilhões”, disse.

“Está fazendo ajuste fino nos números para terça ser publicada a relação dos bloqueios e contingenciamentos. Compromisso sempre reafirmado do presidente com equilíbrio fiscal, responsabilidade fiscal e vamos trabalhar nas medidas, seja na desoneração que não foi votada medida compensatória seja no pente fino”, completou.

Costa não deu maiores detalhes sobre quais programas ou pastas serão mais afetados. A definição sairá no relatório do terceiro bimestre do orçamento, cujo detalhamento sairá no próximo dia 30.

O governo conta com um espaço de apenas R$ 65 bilhões no orçamento deste ano para fazer o corte de R$ 15 bilhões de despesas, segundo dados obtidos pela Folha.

Com quase oito meses do ano já transcorridos, os ministérios já empenharam boa parte das despesas, o que tem dificultado o trabalho de definição do tamanho da tesourada em cada pasta. O empenho é o estágio em que o governo se compromete com o pagamento de determinada despesa.

O clima é de apreensão e “guerra” de influência política nos bastidores da Esplanada dos Ministérios para diminuir o impacto do corte, segundo relatos obtidos pela reportagem nos últimos dois dias.

O espaço orçamentário restrito ampliou a disputa entre os ministérios. O valor de R$ 65 bilhões é o total de despesas discricionárias (aquelas que não são obrigatórias) que ainda não foram empenhadas e, portanto, onde o corte pode recair. Esse espaço pode diminuir nos próximos dias porque os ministérios estão correndo para empenhar despesas e fugir do corte.

Ministros têm procurado integrantes da equipe econômica e auxiliares do presidente Lula na tentativa de mostrar a importância dos seus investimentos para o desempenho positivo do governo.

Na semana passada, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, buscou diretamente o chefe do Executivo e os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Casa Civil, Rui Costa, para evitar o corte na sua pasta. Monteiro já teve três reuniões sobre o assunto.