O Fantástico, da Tv Globo, deste domingo (25) mostrou os detalhes da investigação que afastou três juízes por suspeita de grilagem de terras, corrupção e agiotagem em Porto Seguro, no sul da Bahia, onde estão as praias mais famosas no mundo todo.
De acordo com a Corregedoria-Geral da Justiça, o grupo, conhecido como “Liga da Justiça”, emitia documentos fraudulentos em que eles apareciam como proprietários de áreas que já tinham dono. O esquema não era descoberto, uma vez que o responsável por fiscalizar os atos desse cartório era um dos juízes afastados.
Com isso, os magistrados passaram a ser donos de 101 matrículas de casas e terrenos em praias paradisíacas no sul da Bahia. Em uma dessas áreas, o grupo está construindo um condomínio de luxo.
“Se o senhor tiver talvez entre 30 e 50 mil naquele negócio daquela taxa a dois por cento pra mim, se o senhor tiver é capaz de eu precisar”, diz o empresário Henrique Nolasco, que é apontado como operador do esquema em mensagem enviada ao juiz Fernando Machado Paropat.
Já em outra mensagem obtida com exclusividade pela reportagem do Fantástico, Nolasco cita o promotor do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Wallace Carvalho, que também está sendo acusado de envolvimento no esquema. “Eu não tava querendo mexer com o doutor Wallace porque o juro dele é maior, entendeu? Em torno de 3, 3 e meio, e lá no outro eu ia conseguir menos”, afirmou Nolasco.
Outros prints obtidos pela reportagem de conversas entre o empresário e uma servidora do TJ-BA indicam agiotagem envolvendo os juízes acusados. “Será que Dr. Wallace não tem dinheiro nenhum para emprestar? Seria uns 10 mil, o que puder”, inicia a servidora. Nolasco, então, responde que “Wallace falou que comprou um imóvel. Vou tentar Dr. Rogério”.
Além dos três juízes, um promotor, empresários, advogados e um secretário do município são suspeitos de envolvimento nas irregularidades.
O que dizem os investigados
A defesa do juiz Fernando Paropat diz que as notícias sobre o caso têm informações prematuras e inverídicas, que qualquer conclusão em procedimento preliminar será apenas especulação temerária.
De acordo com os advogados de Paropat, os fatos apontados nunca foram praticados pelo juiz, diz a defesa, que repudia ilações indevidas e levianas a partir das apurações em curso.
Já a defesa do juiz Rogério Barbosa afirma que o afastamento dele não deu por nenhum fato ligado ao exercício da magistratura e que ele nunca atuou em processo imobiliários na vara cível de Porto Seguro. A nota diz que o terreno do juiz não é na “Liga da Justiça” e que ninguém o acusou de praticar agiotagem.
A advogada de Henrique Daumas Nolasco afirma que ele não praticou atos ligados aos supostos ilícitos que estão sendo apurados e que ele é inocente e deu depoimento à Corregedoria como testemunha.
