A prefeita de São Sebastião do Passé, Nilza da Mata (PSD), contratou o mesmo escritório de advocacia do candidato a prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), para tentar evitar a cassação do seu registro de candidatura e o do vice-prefeito, Luciano Lago (Avante), na representação movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE-BA), que aponta prática de conduta vedada a agentes públicos durante o período eleitoral.
Perícia do Serviço de Inteligência do Ministério Público da Bahia (MPB-BA) apontou um reajuste salarial de professores efetivos do município de 8%, mais que o dobro dos 3,65% da recomposição salarial de inflação permitido nos 180 dias antes das eleições até o dia da posse dos candidatos eleitos.
Para responder ao prazo dado pela juíza eleitoral da 128º Zona, Andrea Souza Tostes, a atual gestora contratou o escritório Ismerim Advogados Associados.
Na contestação, assinada pelo advogado Ademir Ismerim, a defesa cita “ausência de prova idônea” e “alegação genérica” de que houve aumento salarial superior à recomposição salarial.
“Não é demais lembrar que para fins de responsabilização do agente não se admite a mera presunção da irregularidade, de modo que está deve estar provada nos autos, de forma inconcussa, por meio de provas robustas”, rebate o defensor.
A defesa da candidata à reeleição propõe “alternativamente acaso este Juízo entenda ter havido a prática da conduta vedada, pugna pela aplicação de multa, em atenção aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade”.
No processo, o MPE solicita a aplicação das sanções previstas nos Incisos 4º e 5º, do Artigo 73, da Lei 9.504/97, como a cassação do registro de candidatura.
O Política Livre entrou em contato com o advogado e ele confirmou que está na causa,022advogada para a prefeita há muitos anos, desde que ela era vereadora.
