Em decreto publicado no Diário Eletrônico de Justiça nesta quarta-feira (5), a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Cynthia Resende, autorizou a suspensão da obrigatoriedade das atividades presenciais nos fóruns das comarcas de Xique-Xique e Guanambi.
No município de Xique-xique, a decisão começou a valer na segunda-feira (3) e vai até sexta, dia 7, ficando autorizada a realização do trabalho de forma remota, observando-se o disposto no Ato Conjunto nº 02, de 02 de fevereiro de 2023. Já em Guanambi, a suspensão é maior: de 10 de fevereiro a 10 de maio deste ano.
Durante o funcionamento do trabalho de forma remota, a Direção dos fóruns deverão manter sala com servidor para informações ao público e suporte sobre a forma de execução dos serviços judiciários.