Os contribuintes de Brumado, sejam pessoas físicas ou jurídicas, agora têm a oportunidade de transformar a vida de crianças e adolescentes do município por meio da destinação de até 3% do Imposto de Renda devido ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). A iniciativa é promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), com o apoio da Prefeitura de Brumado, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SESOC).
O objetivo é incentivar a população a contribuir diretamente com projetos sociais que garantem mais educação, cultura, esporte e assistência social para crianças e adolescentes, sem qualquer custo adicional.
Como doar?
A destinação do valor pode ser feita no próprio sistema da Receita Federal, na aba “Doações Diretamente na Declaração – ECA”.
Basta selecionar o Fundo Municipal da Criança, escolher o estado da Bahia e o município de Brumado, gerar o DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) e efetuar o pagamento dentro do prazo.
Essa ação não altera o valor final do imposto a ser pago ou restituído, mas garante que parte dos recursos fique no município, fortalecendo projetos de proteção e desenvolvimento para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Os interessados em mais informações podem acessar o site da Receita Federal (gov.br/receitafederal) e conferir todos os detalhes do processo.