TJ-BA afasta juiz por quebra de decoro e integridade

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) instaurou um processo administrativo disciplinar (PAD) contra um juiz de Direito que não foi identificado. No documento, o Tribunal também determinou o afastamento do magistrado do cargo, após indícios apontarem condutas incompatíveis com o exercício da função pública, mas sem detalhar as eventuais violações.

Ainda de acordo com o TJ-BA, há indícios de infrações ao Código de Ética da Magistratura Nacional, bem como descumprimentos ao Código de Processo Civil, que tratam da suspeição de magistrados e das hipóteses em que é vedada sua atuação.

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