Em um ano, o número de denúncias de assédio moral, sexual e de discriminação dentro do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) subiu 3.666%. Em 2023, foram nove queixas que passaram, em 2024, para 339 casos. Os dados foram divulgados, nesta quarta-feira (16), pela desembargadora Joanice Maria Guimarães.
Em 2025, já são 18 queixas registradas. O aumento expressivo acontece após a implementação de uma política voltada à prevenção e ao enfrentamento do assédio moral, sexual e da discriminação no âmbito da Corte.
A política foi instituída por meio de uma resolução que transforma comissões temporárias em comissões permanentes, tanto no primeiro quanto no segundo grau de jurisdição, com o objetivo de criar um ambiente de trabalho mais saudável, seguro e respeitoso.
“Muitas vezes, a nossa cultura faz com que tenhamos condutas assediadoras sem saber que aquilo se constitui como assédio. Por exemplo, o chefe que suprime direitos, como licença médica ou maternidade, e exige trabalho mesmo assim. Isso é assédio”, afirmou a desembargadora, que disse ter a expectativa que, com o fortalecimento das comissões permanentes e o avanço das ações educativas, o TJ-BA avance na construção de um ambiente institucional mais justo e humano.