Após denúncias que sugerem sua participação em um esquema de comercialização irregular de terrenos em áreas praianas de Porto Seguro, o juiz Jeferson de Castro Almeida, que atua na 5ª Região do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5), foi afastado de suas funções como medida preventiva pela Corregedoria Regional. A decisão, que ocorreu no dia 12 de março, foi formalizada pelo desembargador-presidente Jéferson Alves da Silva Muricy e aprovada pela maioria do Órgão Especial do TRT5.
Um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) foi iniciado para investigar a conduta do magistrado, que estaria envolvido em transações ilegais de imóveis em zonas de preservação, com foco especial em Trancoso, um distrito famoso por suas belezas naturais. Informações provenientes de fontes judiciais indicam que ele pode ter vínculos com outros indivíduos sob investigação por atividades semelhantes.
Em comunicado oficial, o TRT5 afirmou que o PAD terá a tarefa de determinar se as eventuais irregularidades ocorridas antes ou depois da posse do juiz, que se deu em dezembro de 2019. O tribunal ressaltou que, neste momento, não há confirmação sobre a participação do magistrado nos fatos alegados, uma vez que a investigação visa esclarecer toda a situação. “A conclusão sobre o envolvimento do juiz só será possível ao termo do PAD”, declarou a nota.
O afastamento preventivo do juiz poderá durar até 140 dias, durante os quais ele receberá apenas seu subsídio. Se ao final do processo de absolvido ou recebendo uma punição leve, como advertência ou censura, ele poderá retornar ao trabalho. No entanto, se as investigações confirmarem as irregularidades, poderá analisar avaliações mais severas, incluindo a demissão.