A 1ª Câmara Criminal da 2ª Turma do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) negou o pedido de liminar em habeas corpus impetrado em favor de Bruno Carvalho Santana, de 23 anos, que está preso preventivamente desde o dia 5 de fevereiro deste ano.
Bruno é acusado de homicídio simples pela morte de uma criança em um acidente de trânsito ocorrido em 2 de fevereiro, no município de Caetité, no sudoeste da Bahia. A defesa alegou constrangimento ilegal, argumentando que a decisão que decretou a prisão carece de fundamentação adequada.
Sustentou ainda que o jovem é o principal responsável pelo sustento da família desde a morte do pai e que reúne todas as condições necessárias para responder ao processo em liberdade. Além disso, apontou um possível excesso de prazo tanto no envio do inquérito à Justiça quanto na apresentação da denúncia pelo Ministério Público.