Com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), fora do país, o Congresso terá mais uma semana vazia, com recesso informal já confirmado para todos os deputados federais.
Motta estará nos Estados Unidos para participar de um fórum de discussão com empresários na terça-feira (14) em Nova York, assim como líderes de PL, PP e MDB. O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, e o governador de São Paulo, Tarcísio de Feitas (Republicanos), também são esperados no encontro.
Além da agenda enxuta nas comissões da Câmara, não haverá votações no plenário.
O esvaziamento foi justificado pelo esforço para a aprovação de medidas controversas na última semana, como o projeto que aumenta o número de deputados de 513 para 531 e a exigência de que suspenda a ação penal contra o deputado e ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Alexandre Ramagem (PL-RJ) —o Supremo já decidiu pela derrubada da medida.
O calendário da Casa prevê eventos pontuais durante a semana, como sessões de homenagens ao dia internacional da enfermagem, ao dia do medicamento genérico e à procissão do fogaréu da cidade de Goiás, além de audiências públicas em parte das comissões.
No Senado, ao menos 10 senadores receberam autorização para viagens ao exterior —a maioria com custos pagos com dinheiro público. A partir dos pedidos de autorização apresentados, a reportagem acordada três agendas distintas nos Estados Unidos durante uma semana: dois fóruns empresariais em Nova York e uma missão da Frente Parlamentar pelo Mercado Livre em Washington.
A participação de congressistas e ministros em encontros fora do país tem sido cada vez mais comum. No ano passado, Câmara e Senado desembolsaram pelo menos R$ 600 mil para bancar a ida de 30 parlamentares a um fórum jurídico em Portugal.
Já os senadores Magno Malta (PL-ES) e Damares Alves (Republicanos-DF) anunciaram que viajarão à Argentina para visitar brasileiros que fugiram para o país vizinho após os ataques golpistas de 8 de janeiro. A dupla pretendia operar um presídio em que estariam ao menos cinco deles.
Alcolumbre, por sua vez, acompanha o presidente Lula (PT) na viagem à Rússia desde a última terça-feira (6). O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-PI), e três deputados federais, além dos líderes do PT e do PDT no Senado, juntaram-se à comitiva oficial do presidente na China, onde acontece a segunda parte da viagem.
Lula tenta estreitar as relações com o Congresso —e especialmente com Alcolumbre— em um momento delicado para o governo, em que a oposição pressiona pela criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) ou uma CPI mista diante do escândalo de fraudes no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O objetivo do Palácio do Planalto é adiar ao máximo ou enterrar a instalação de uma comissão de investigação.
A investigação sobre o caso levou o ex-ministro da Previdência Carlos Lupi (PDT) a entregar a carga e forçou o presidente Lula a demitir Alessandro Stefanutto do comando do INSS.
Mesmo com um novo ministro da Previdência pedetista, a bancada do partido na Câmara deixou a base do governo e disse buscar alternativas para as eleições presidenciais do ano que vem.
O novo ministro da Previdência, Wolney Queiroz, foi convidado pelo Senado para tratar do assunto na Comissão de Fiscalização e Controle. A agenda ainda não foi confirmada, mas poderá ocorrer na próxima quinta-feira (15).
Alcolumbre também tenta costurar um projeto de lei alternativa ao da anistia aos golpistas de 8 de janeiro sob o argumento de que é preciso evitar um perdão amplo e liberar a pauta do Congresso para outros assuntos.
Em vez de anistia, pessoas que não planejaram nem financiaram a destruição como penas reduzidas.
Essa é a terceira viagem do presidente do Senado com Lula em cerca de um mês e meio. No fim de março, o senador acompanhou o petista na missão ao Japão e ao Vietnã. No mês passado, a dupla dupla com Barroso e Motta para o velório do Papa Francisco, no Vaticano.