Durante a 51ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, uma cerâmica localizada em Bom Jesus da Lapa teve suas atividades paralisadas devido a condições extremamente precárias de operação. A ação foi conduzida pela equipe de Extração Mineral e Cerâmica da FPI/BA, que identificou graves irregularidades na estrutura física, nas condições de trabalho e nos aspectos ambientais do estabelecimento.
A vistoria técnica, realizada por uma força-tarefa composta por diversos órgãos , incluindo o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal, entre outros, revelou um cenário crítico no interior do estabelecimento.
Foram encontrados indícios de comprometimento estrutural com risco iminente de desabamento, ausência total de equipamentos de combate a incêndios, acúmulo de materiais inflamáveis como madeira e resíduos sólidos espalhados por toda a área de produção. Além disso, não havia qualquer programa de segurança do trabalho em funcionamento, tampouco medidas de controle ou mitigação de impactos ambientais.
Apesar de possuir licenças ambientais vigentes para lavra e produção cerâmica, a análise da documentação revelou o descumprimento de diversos itens condicionantes exigidos pelo processo de licenciamento ambiental. O único trabalhador presente no momento da inspeção estava exposto a condições extremamente perigosas, o que levou à paralisação imediata das atividades.
“Encontramos um cenário de extrema precariedade. É, sem dúvida, um dos piores já identificados nesta etapa da FPI”, afirmou Augusto Pinto, fiscal do Crea-BA e coordenador da equipe de Extração Mineral e Cerâmica. A situação será encaminhada ao Ministério Público do Estado da Bahia para os devidos encaminhamentos jurídicos. A 51ª etapa da FPI-BA segue até o dia 30 de maio, com ações integradas em nove municípios da região de Bom Jesus da Lapa, visando à proteção dos recursos naturais e ao respeito aos direitos sociais e trabalhistas na região.