A Polícia Militar apreendeu dois veículos e equipamentos de som automotivo após denúncias de perturbação do sossego em Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano. As ações ocorreram nos dias 14 e 15 de junho e foram conduzidas por guarnições do PETO da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), após chamados de moradores.
A primeira ocorrência foi registrada no sábado (14), no povoado de Barrinha, onde um carro com som em alto volume foi localizado próximo a um bar, incomodando a vizinhança. O condutor do veículo foi abordado, teve o equipamento apreendido e foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civill para adoção das medidas legais cabíveis ao caso.
Já no domingo (15), outra situação semelhante ocorreu na Comunidade dos Patos, também na zona rural, onde um segundo carro foi flagrado com som em volume excessivo. Além da poluição sonora, a PM constatou diversas irregularidades administrativas no veículo, como escapamento adulterado, licenciamento vencido e motorista sem CNH.
Ambas as ocorrências foram encaminhadas à Delegacia de Polícia Civil de Livramento, onde os responsáveis responderão pelas infrações administrativas e penais aplicáveis. De acordo com a legislação brasileira, a perturbação do sossego público é uma infração grave, passível de multa, remoção do veículo e apreensão dos equipamentos sonoros.
A norma vale independentemente do horário ou dos decibéis emitidos, considerando-se a simples perturbação da paz alheia como critério suficiente para intervenção policial. A 46ª CIPM reforça que continuará atuando com rigor em casos de poluição sonora, sobretudo em áreas rurais, onde esse tipo de ocorrência tem se tornado frequente.
A corporação também orienta a população a registrar denúncias por meio do telefone 190, garantindo sigilo e resposta rápida das equipes de serviço. A perturbação do sossego é considerada não apenas uma infração, mas também um problema de saúde pública, que afeta o bem-estar físico e emocional dos moradores. As ações da Polícia Militar buscam manter a ordem, proteger a coletividade e assegurar o direito constitucional ao silêncio e à tranquilidade em ambientes residenciais.